Dia Internacional Contra a Discriminação Racial: uma data para reafirmar que todos são iguais

Mesmo que anos passem, um dia de luta nunca passará despercebido. É dessa maneira que o Sindigráficos enxerga a data 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que nos remete, não apenas ao “Massacre de Shaperville”, mas a inúmeras histórias contra o racismo e a busca por igualdade racial.

A história se passou em um momento delicado vivido na África do Sul. De 1948 a 1994, o país vivia sob regime  de segregação racial, conhecido como apartheid. A minoria branca do país eram os únicos que tinham em suas mãos o poder político e econômico. Aos negros, restava a obrigação de respeitar a legislação que os inferiorizava. Aos negros, cabia sempre usar os cartões de identificação, que especificavam os locais por onde podiam circular, a chamada “lei do passe”. Qualquer tipo de relação era proibida entre brancos e negros.

Há exatos 54 anos, no bairro Shaperville, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, aproximadamente 20 mil negros, que protestavam pacificamente contra a “lei do passe”, foram reprimidos por tropas do exército. Quase 70 pessoas morreram e mais de 180 ficaram feridas. O caso ficou registrado para a história como o “Massacre de Shaperville”. Em memória ao acontecimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data como Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

Após o massacre, manifestações em diversas partes do mundo repercutiram com força. A organização opositora ao apartheid, Congresso Nacional Africano (CNA), foi declarado como ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi condenado a prisão perpétua, em 1962. Mesmo com algumas tentativas de quebrar o regime separatista, foi apenas quando Mandela foi libertado, em 1990, que a CNA voltou para a legalidade e um plebiscito, realizado apenas para brancos, colocou um ponto final no apartheid.

Mesmo com o fim do regime e com o progresso feito ao longo do tempo, a luta contra o racismo ainda não terminou. A discriminação continua sendo uma ameaça para grupos étnicos em todo o mundo e, infelizmente, a sociedade precisa de leis para respeitar o seu próximo. No Brasil, por exemplo, existe a Lei nº 12.288, de julho de 2010, que garante à população negra a igualdade de oportunidade, defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação e outras formas de intolerância étnica.

A Lei existe, mas o preconceito pode estar em qualquer lugar, como no ambiente de trabalho, na rua e em nossas escolas. Para mudarmos o cenário que vivemos hoje, todas as formas de preconceito devem ser notificadas. Ao denunciar uma atitude racista, a vítima deve fazer um Boletim de Ocorrência, reunir testemunhas e identificar o agressor.

Em uma país marcado pela diversidade cultural e étnica, não podemos deixar que o preconceito continue enraizado. Temos políticas para driblar a situação e construir um Brasil livre do racismo. Vamos usá-las.

Álvaro Ferreira da Costa

Presidente do Sindicato dos Gráficos de Barueri e Região (Sindigráficos)