Ministério Público do Trabalho lança cartilha contra atos antissindicais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou no dia 10 de setembro a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”, desenvolvida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis). O material visa orientar trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e privadas sobre como reconhecer e combater práticas antissindicais.

A cartilha esclarece conceitos importantes, como os tipos de condutas ilícitas que configuram atos antissindicais, e oferece orientações sobre como os trabalhadores podem proceder diante dessas irregularidades. Além disso, explica as consequências legais para as empresas que adotam essas práticas.

Entre as principais condutas antissindicais destacadas pelo MPT estão: punições ou demissões de trabalhadores que participam de greves; impedimento de acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; perseguição contra dirigentes sindicais; discriminação de trabalhadores filiados; e a criação de obstáculos para a realização de assembleias. O material também aborda como identificar e provar esses atos, além de orientar sobre as medidas que podem ser tomadas.

A cartilha faz parte do Projeto Estratégico “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, promovido pela Conalis. Além disso, integra outras iniciativas da coordenadoria, como os projetos “Sindicalismo e diversidade”, “Saúde da trabalhadora e do trabalhador do SUS” e “Jovens e Sindicalismo”.

Este último, focado na juventude, deu origem à campanha “Dê um play nos seus direitos”, lançada no âmbito do Maio Lilás. A campanha busca incentivar a participação dos jovens no movimento sindical, destacando a relevância das entidades sindicais na defesa coletiva dos direitos trabalhistas. A ação conta com o apoio da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

Baixe a cartilha aqui